Plano de saúde ou SUS negou sua cirurgia ou internação urgente?
Em situações de urgência, se houver negativa, é possível
buscar uma solução imediata na justiça.
Urgência médica não pode ser negada!
Quando a vida está em risco, nenhuma cláusula de contrato pode justificar a recusa. A lei garante ao paciente o direito a atendimento rápido em caso de emergência.
Problemas mais comuns:
Negativa de cirurgia urgência
Plano ou SUS não podem adiar cirurgia em caráter emergencial.
Alegação de carência contratual em situações de urgência
Mesmo com carência contratual, planos não podem negar atendimentos de emergência.
Recusa de internação imediata
Hospitais alegam falta de leito, mas em situações graves a internação deve ser garantida.
Demora na autorização de procedimentos que não podem esperar.
Quando o paciente não pode esperar, a Justiça pode obrigar a liberação imediata
Quem somos?
O escritório Reline Freitas Advocacia atua com foco na defesa dos pacientes em situações de urgência médica e negativas de tratamento.
Nosso trabalho é 100% digital, o que possibilita acompanhar processos em todo o Brasil.
Com experiência em Direito Médico e da Saúde, buscamos soluções rápidas e eficazes, respeitando sempre a lei e os direitos dos pacientes.
Dúvidas Frequentes
O Plano pode negar cirurgia de urgência por causa de carência?
Não. Em caso de urgência e emergência, a lei garante atendimento imediato, mesmo que o plano ainda esteja no período de carência. A recusa pode ser considerada abusiva.
Quanto tempo leva para conseguir uma liminar em caso de urgência?
Quando há risco à vida ou à saúde, a justiça pode analisar pedidos urgentes de forma rápida, às vezes em poucas horas ou dias. Cada caso depende da análise do juiz e da documentação apresentada.
O SUS pode recursar a minha internação mesmo em situação grave?
Não deveria. O SUS tem o dever de garantir o atendimento em casos graves. Se houver recusa ou demora injustificada, é possível recorrer aos órgãos competentes ou até buscar apoio jurídico para garantir o direito.
Preciso de um advogado para pedir liminar urgente?
Sim. Apenas advogado pode entrar com ação judicial para solicitar a liminar. O profissional especialista em direito da saúde reúne os documentos médicos e jurídicos necessários para demonstrar a urgência ao juiz.
Sou de outro Estado, posso contratar o escritório?
Sim. Nossa atuação é 100% digital, permitindo o atendimento de clientes em todo o Brasil. O acompanhamento do processo é feito de forma ágil e transparente, garantindo a defesa dos seus direitos independentemente da sua localização.
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